Atuação
Em todo caso há uma solução!
Como nossos principais serviços, oferecemos acompanhamento processual judicial e administrativo, distribuição de petições iniciais, cartas precatórias, obtenção de certidões em geral, cópias petrográficas, realização de audiências e recolhimento de custas judiciais e administrativas.
Tradição e segurança no segmento do direito é o nosso lema!
ARTIGOS & NOTÍCIAS
Licenciamento Ambiental como Meio de Desenvolver a Economia e Preservar os Recursos Naturais.
A utilização dos recursos naturais está intimamente relacionada a existência da humanidade, na medida que esta utilizava como meio de subsistência (caça e pesca, por exemplo). Com o passar do…
O QUE É USUCAPIÃO?
É o direito que um cidadão adquire devido à posse de um imóvel ou móvel, por utiliza-lo por determinado tempo. É possível usucapir um imóvel sem a existência de um…
A INEFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.
Conforme destacado em publicações anteriores, a Lei Federal 6514/2018 sofreu alterações no sentido de prever a “conciliação ambiental” com o Infrator. A disposição contida na norma advém do olhar humanístico…
Ação de combate ao desmatamento do MP-MT é premiada pelo Innovare
Concebido na Promotoria de Justiça de Itiquira (MT), a 357 km da capital, o projeto consiste em combinar tecnologias de sensoriamento remoto de dados públicos com ação in loco da promotoria e…
Ex-empregada com direito à justiça gratuita pagará custas por faltar a audiência
Em reclamação trabalhista, a ex-empregada contou que foi dispensada quando estava grávida e desconhecia seu estado gestacional. Pediu reintegração ao emprego, parcelas trabalhistas e benefício da Justiça gratuita. Mas, por…
Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúva.
A pensão por morte deixada pelo homem deve ser dividida igualmente entre a ex-mulher e a viúva, independentemente do percentual que era recebido pela ex-mulher a título de pensão alimentícia. O…