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Notícias
Sustentabilidade, uma questão urgente para as empresas
A importância da sustentabilidade na gestão das empresas, com maior atenção para o problema do aquecimento global, é uma questão urgente, que vai nortear a próxima década — e prioritária para os CEOS. São os conselhos de líderes que têm capitaneado a aceleração das...
Ministro Alexandre de Moraes suspende lei de Roraima que autoriza uso de mercúrio no garimpo – ajuizada pela Rede Sustentabilidade
Ação alega contrariedade às normas federais ao autorizar garimpo sem estudo de impacto ambiental. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para a...
Pedido de indenização por danos morais deve ser ajuizado em três anos
STJ considerou, entretanto, que os direitos morais do autor são imprescritíveis e não se extinguem pelo não exercício ao longo do tempo. Para a 3ª turma do STJ, os direitos morais do autor são imprescritíveis e não se extinguem pelo não exercício ao longo do tempo. No...
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