Apostas Esportivas no Brasil: Entenda a Legislação e os Direitos dos Apostadores As apostas esportivas no Brasil são regulamentadas pela Lei nº 13.756/2018, que foi modificada e aprimorada por novas regulamentações para garantir um mercado seguro e transparente. Com a...
A gestão do contencioso é uma área fundamental da nossa sociedade, que tem por objetivo minimizar riscos e reduzir custos para empresas e indivíduos envolvidos em disputas jurídicas. É importante destacar que essa gestão não se limita apenas à atuação em processos...
Às vésperas do natal e ano novo, é chegado também o conhecido recesso forense, época do ano em que os funcionários públicos que trabalham no sistema judiciário de todo país tem do dia 20 de dezembro ao dia 6 de janeiro uma break para passar esta época especial do ano...
Todos já ouviram a famosa frase: "A minha liberdade acaba quando começa a do outro", uma frase clássica e atemporal que simboliza que em tudo há limites, até na liberdade, pois assim pode haver o respeito e a harmonia entre todos. No direito não poderia ser diferente,...
Desde a concepção, pela lei todos tem seu direito à vida, imagem, honra, privacidade e liberdade estabelecido pelo Artigo 2 do Código Civil que detalha os direitos do nascituro como garantidos. Porém, casos acerca do uso de imagem de pessoas de forma indevida são cada...
Aproveitamento de recicláveis ou objetos com vida útil comprometida é algo apoiado e que ajuda o meio ambiente, porém e se mudarmos o conteúdo para algo mais natural como materiais lenhosos, será que essa prática é 100% liberada e aprovada? Antes, precisamos entender...
