A Resposta é SIM.
A intimidade e a privacidade são direitos protegidos constitucionalmente e uma de suas consequências é o sigilo das comunicações.
Sendo assim, as ligações telefônicas e as mensagens de whatsapp são resguardadas por esse sigilo.
Quando enviamos uma mensagem a alguém, temos a expectativa de que ela não será lida por terceiros ou divulgadas ao público.
Caso quisesse compartilhar com outras pessoas, não se enviaria a mensagem privadamente, mas compartilharia em outras redes sociais menos restritas. Assim, ao levar ao público uma conversa privada sem autorização do emissor, há:
– quebra da confidencialidade,
– violação à legítima expectativa,
– violação da privacidade e a intimidade de quem enviou.
Dessa forma, caso a divulgação cause algum dano (ainda que exclusivamente moral) a alguém, quem procedeu com a divulgação poderá ser responsabilizado
Possui dúvidas e precisa de um apoio jurídico?
Fonte JusBrasil
