A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta. É que ela é a principal ligação entre o negócio e o cliente; é, ainda, uma forma de identificação e...
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Horário de Postos de Combustíveis não deve seguir Lei Municipal.
"Em decisões que afastam Súmula Vinculante n. 38, STF se manifesta no sentido de que o horário dos postos de combustíveis não deve seguir Lei Municipal, mas respeitar legislação federal e estadual." Para o Supremo Tribunal Federal, a atividade é essencial na garantia...
Negociações coletivas na crise do Coronavírus.
Como é público e notório, por conta do chamado coronavírus a humanidade está vivenciando grave crise sanitária, econômica e social, com consequências nas atividades econômicas e nos empregos, o que exige de todos grande exercício de solidariedade, cidadania e respeito...
Ação Civil Pública prevê nova lei para o fechamento do comércio em Cascavel/ Pr.
Na data de ontem (08/04/2020), o ministério público Estadual ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Cascavel/PR, apresentando pretensão liminar para que haja o cumprimento da Lei Federal 7.783/89 que estabelece as atividades essenciais que foram, em...
A relação entre o meio ambiente e a pandemia de coronavírus
Qual a relação da Covid-19 com o meio ambiente? Não tenho em mãos estudos científicos, trabalhos acadêmicos ou o necessário distanciamento, no tempo e no espaço, para um artigo de maior profundidade; mas não custa tentar entender algo do que aconteceu e do que pode...
Licenciamento Ambiental como Meio de Desenvolver a Economia e Preservar os Recursos Naturais.
A utilização dos recursos naturais está intimamente relacionada a existência da humanidade, na medida que esta utilizava como meio de subsistência (caça e pesca, por exemplo). Com o passar do tempo, e o crescimento da população do planeta e a estruturação...