O Brasil vive um momento crucial, de cobranças internacionais sobre o cumprimento de compromissos de redução de emissões e combate ao desmatamento ilegal. É, também, uma chance de acelerar a transição para uma nova economia descarbonizada e posicionar o País para o...
Na quarta-feira (26/8), a Justiça estadual condenou um bar a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais ambientais. Na sentença, a Juíza da 8ª Vara Cível da capital determinou, também, que o estabelecimento pare de praticar atividades ruidosas, como a execução de...
As questões relacionadas a áreas contaminadas ganharam atenção a partir da década de 70, nos Estados Unidos, caso Love Canal (ainda em remediação) e na Europa, o caso Lekkerkerk na Holanda. Ambos com repercussões maléficas tanto ao ambiente quanto...
No dia 13 de maio, o Brasil celebrou 132 anos da lei Áurea, mesmo não havendo muito a festejar, visto que nossa abolição fora tardia e sem reparação aos escravos libertados. Infelizmente, vivemos um processo histórico de continuidade. A nossa legislação, segundo o...
Nos mais de três meses de isolamento social, o Tribunal Superior do Trabalho tem adotado diversas medidas para contingenciar a crise sanitária e proporcionar à sociedade a continuidade do acesso à Justiça. Ainda em março, Tribunal suspendeu os serviços...
Os efeitos econômicos da epidemia do coronavírus vão incidir em todas as empresas, não servindo de fundamento para permitir que o valor bloqueado permaneça em poder do devedor e o credor fique a ver navios. Esse argumento foi usado pela 17ª Câmara de Direito Privado...
