Os efeitos econômicos da epidemia do coronavírus vão incidir em todas as empresas, não servindo de fundamento para permitir que o valor bloqueado permaneça em poder do devedor e o credor fique a ver navios. Esse argumento foi usado pela 17ª Câmara de Direito Privado...
Decisão foi considerada uma vitória pelas associações que representam produtores de hidroeletricidade A regulamentação das Áreas de Preservação Permanente em reservatórios artificiais foi resolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com decisão assinada...
Segundo o governo, a medida busca efetivar a destinação correta aos insumos, uma vez que o descarte inadequado pode causar diversos impactos ambientais O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto na tarde desta sexta-feira (5/6) que regulamenta o descarte correto...
O setor empresarial, adota cautela ainda maior com novos regramentos trabalhistas, sob o temor de verem algumas decisões — ainda que embasadas por lei — serem derrubadas pela Justiça do TrabalhoContudo, o risco iminente de ver negócios fecharem suas portas faz cair...
Qualquer negócio depende da natureza para obter sucesso. É o caso óbvio de indústrias e outros segmentos que usam recursos naturais como matéria-prima, e não tão óbvio, como no caso do terceiro setor. Nem sempre a relação é clara, aparentemente instituições...
A crise econômica causada pelas medidas de contenção do coronavírus vem afetando a saúde financeira das empresas. Passada a epidemia, elas podem pedir que o Estado seja responsabilizado por suas dívidas. As medidas de isolamento social recomendadas pela Organização...
